Aumento do IVA no desporto: Não é motivo para comemorar, pois a luta ainda não terminou

O setor desportivo neerlandês – e em particular o mundo da educação aquática – acompanhou nas últimas semanas com grande apreensão a decisão adiada do governo de aumentar o IVA sobre o desporto, entre outros, de 9 para 21 por cento. Embora para muitos esta notícia represente um alívio temporário, é importante encarar a realidade: não se trata de um cancelamento, mas de um adiamento. O risco permanece bem real de que o aumento do IVA acabe por ser implementado caso não se encontre uma alternativa adequada para os pretendidos 1,2 mil milhões de euros em receitas.

As implicações sociais de um aumento deste tipo são enormes, e os setores envolvidos têm plena consciência de que isto é apenas uma pausa para respirar, não uma vitória. Embora os partidos da oposição na Segunda Câmara tenham feito frente com firmeza a esta medida, e a probabilidade de que seja aprovada na Primeira Câmara seja extremamente reduzida sem uma maioria, o plano continua, por enquanto, em cima da mesa.

O ministro Eelco Heinen declarou que vai procurar, em conjunto com a Câmara, alternativas para colmatar o buraco no orçamento. Isto decorre de uma necessidade política: o risco de que todo o plano fiscal seja rejeitado cria uma situação delicada. O aumento do IVA mantém-se, por ora, no papel, para evitar um buraco contabilístico. Mas com uma receita potencial de 2,3 mil milhões de euros para os cofres do Estado, dos quais 1 mil milhão provém do aumento sobre o alojamento, sobra ainda uma quantia considerável para a qual é preciso encontrar uma alternativa.

A Importância da Educação Aquática

A Nederlandse Stichting Water- & Zwemveiligheid (NSWZ) sublinha que as aulas de natação, mais do que meras atividades desportivas, constituem uma parte essencial da segurança básica e da educação das crianças. Em 2021 e 2022, o próprio governo salientou que as aulas de natação são essenciais. Além disso, existe uma decisão judicial importante que estabelece que a aula de natação não é um desporto, mas uma atividade educativa. Isto torna ainda mais amargo o facto de estas aulas poderem vir a ser abrangidas por um aumento generalizado do IVA. A NSWZ está agora a analisar quais os passos jurídicos e políticos necessários, eventualmente até ao Conselho de Estado, para consagrar e proteger o estatuto essencial da educação aquática.

A Consequência Maior

Aumentar o IVA sobre o desporto tem consequências que vão muito além dos números superficiais. As escolas de natação, os clubes desportivos e as instituições culturais operam frequentemente com margens reduzidas. Um aumento do IVA pode resultar em tarifas mais elevadas para as famílias, tornando menos acessíveis atividades essenciais como as aulas de natação para crianças. Este é um risco que não ameaça apenas o futuro destas instituições, mas também a segurança e o bem-estar das nossas crianças.

Os deputados estão a par da preocupação que se vive no setor e acompanharão de perto os passos que a NSWZ vier a dar. Não podemos esquecer que o cerne desta discussão gira em torno da pergunta: Que prioridades definimos enquanto sociedade? Devemos colocar as receitas fiscais acima da segurança e do desenvolvimento das crianças?

Conclusão

Este adiamento não deve ser encarado como o fim da luta. O setor tem de permanecer vigilante e explorar caminhos políticos e jurídicos para garantir que a educação aquática e o desporto continuem acessíveis. É tempo de o governo, apoiado por parceiros sociais e pelos setores envolvidos, definir as prioridades certas e optar por uma solução estrutural que sirva os interesses dos cidadãos sem afetar os grupos mais vulneráveis.

Um apelo urgente a todos os envolvidos: façam-se ouvir, mantenham-se envolvidos e continuem a pressionar. O futuro das nossas crianças, a sua segurança e a continuidade da educação aquática nos Países Baixos estão em jogo.