Van Nispen e Mohandis colocam a segurança aquática em pauta: o impacto das moções aprovadas.

A Câmara dos Deputados (Tweede Kamer) aprovou recentemente várias moções de Michiel van Nispen (SP) e Mohammed Mohandis (PvdA) que dizem respeito diretamente ao futuro da segurança aquática e do ensino da natação nos Países Baixos. Com isso, temas como natação escolar, acesso às aulas de natação e a preservação das piscinas voltam a ganhar destaque na agenda política.

Para a Nederlandse Stichting Water- & Zwemveiligheid (NSWZ), trata-se de um desenvolvimento animador. Há anos alertamos para a crescente desigualdade na capacidade de nadar e para a pressão cada vez maior sobre piscinas e escolas de natação. Foi por isso que desenvolvemos, com o nosso plano de 10 pontos, um roteiro para uma melhoria estrutural. As moções aprovadas estão, em grande medida, alinhadas com esse plano, mas também revelam onde ainda existem lacunas.

Uma urgência social

Os Países Baixos são um país de água. De canais e valas a lagos recreativos e ao Mar do Norte: a água está em todo o lado. Ainda assim, saber nadar há muito deixou de ser algo garantido. Os números mostram que crianças de famílias de baixos rendimentos têm doze vezes mais probabilidade de não possuir um diploma de natação do que crianças de grupos de rendimentos mais elevados. Essa diferença é enorme e aumenta o risco de acidentes e afogamentos.

Ao mesmo tempo, vemos cada vez mais piscinas sob pressão devido aos custos elevados ou ao encerramento. Os municípios debatem-se com o financiamento, enquanto as escolas de natação privadas enfrentam encargos crescentes e, muitas vezes, não têm acesso a subsídios. O resultado é uma colcha de retalhos de possibilidades, em que o lugar onde se nasce determina se se aprende a nadar com segurança ou não.

É precisamente para quebrar essa desigualdade que as moções de Van Nispen e Mohandis são tão importantes. Elas dão rumo a uma política de segurança aquática mais estrutural e vão ao encontro do apelo da NSWZ para que as aulas de natação voltem a ser um serviço de base.

Natação escolar: não é nostalgia, é necessidade

A moção mais debatida diz respeito ao regresso da natação escolar. Importa sublinhar que não se optou por uma reintrodução à moda antiga, mas por uma variante inteligente baseada no estudo Schoolslag in perspectief.

Esse estudo mostrou que a natação escolar pode reduzir a desigualdade, desde que seja bem organizada. A Câmara opta agora por uma combinação de dois cenários:

As crianças sem diploma A no 6.º ano (groep 6) recebem aulas de natação fora do horário escolar, organizadas pelos municípios.

Isto significa que conseguimos chegar de forma direcionada aos grupos mais vulneráveis, sem que seja preciso reformular todo o programa escolar. Para a NSWZ, este é um passo que se enquadra bem no nosso apelo por uma licença legal para aulas de natação: reservar tempo e espaço de forma estrutural para aprender a nadar, de modo a eliminar barreiras financeiras ou organizacionais.

Assim, a natação escolar deixa de ser um regresso nostálgico ao passado e passa a ser um instrumento moderno para promover a igualdade de oportunidades.

As piscinas: o alicerce da segurança aquática

Uma segunda moção importante pede ao Governo que elabore um plano para manter as piscinas públicas em mãos públicas. Com isso, pretende-se garantir melhor a disponibilidade de espaços aquáticos.

Isto é essencial, pois sem piscinas suficientes qualquer plano é inútil. Ainda assim, a NSWZ alerta contra uma abordagem unilateral: não apenas os operadores públicos, mas também os privados são indispensáveis. Em muitas regiões, são eles que asseguram a maioria das aulas de natação. O seu papel deve ser reconhecido e merecem regras iguais, também no que toca ao acesso a subsídios ou ao apoio face aos elevados custos de energia e de arrendamento.

Além disso, será realizado um estudo sobre um dever de zelo municipal em relação às piscinas. Isso pode proporcionar uma garantia estrutural, mas também aqui vale a mesma regra: o diálogo com todos os operadores reconhecidos — públicos e privados — é crucial. Só assim poderá surgir, a nível local, uma oferta completa e justa.

Acessibilidade: ninguém fica para trás

Outra moção aprovada determina que todos os municípios devem oferecer aulas de natação a crianças de famílias de baixos rendimentos. Com isso, elimina-se um obstáculo importante.

No entanto, há também um risco: os regimes municipais são muitas vezes fragmentados e dependem das prioridades locais. Os pais têm de se orientar em procedimentos complicados, e nem todos os municípios disponibilizam os mesmos meios.

Por isso, a NSWZ defende a criação de um Fundo Nacional de Aulas de Natação. Isso garante clareza, simplicidade e segurança. Os pais saberão sempre com o que podem contar, independentemente do município em que vivam.

Onde as moções ainda ficam aquém

Embora as moções aprovadas representem um passo importante em frente, continuam por resolver temas que são indispensáveis para uma política completa de segurança aquática. O nosso plano de 10 pontos destaca de forma clara:

A qualidade do ensino da natação: as crianças não devem apenas aprender os exercícios do diploma, mas também estar realmente preparadas para situações inesperadas, por exemplo em águas abertas.

Conclusão: um passo em frente, mas ainda não o suficiente

As moções aprovadas de Van Nispen e Mohandis marcam um ponto de viragem: a segurança aquática voltou a estar na agenda em Haia. Isso é um ganho. Mas é apenas o começo.

Com o plano de 10 pontos da NSWZ, existe um roteiro integral que combate a desigualdade, garante a qualidade e reforça a cooperação entre operadores públicos e privados. Só considerando toda essa amplitude poderemos garantir que cada criança nos Países Baixos aprende a nadar com segurança.

A política abriu agora a primeira porta. Cabe a todos nós — Governo, municípios, escolas e operadores de natação — atravessá-la juntos.

🔗 O plano de 10 pontos da NSWZ completo pode ser consultado em: nswz.nl/10puntenplan

E você, o que acha? As moções aprovadas são suficientes, ou um Fundo Nacional de Aulas de Natação e uma licença legal para aulas de natação são o próximo passo? Partilhe a sua opinião abaixo.