Aumento do IVA nas aulas de natação: uma medida que ameaça a segurança das crianças e o futuro das escolas de natação comerciais

O aumento do IVA nas aulas de natação coloca em risco a segurança das nossas crianças

Como presidente da Fundação Neerlandesa de Segurança Aquática e de Natação e proprietário da escola de natação De Winter Sport, vivo diariamente no coração do ensino da natação. Mas isto vai além de um envolvimento profissional: sou também pai de duas filhas pequenas, ambas já com vários diplomas de natação. Para mim, a segurança aquática não é um conceito abstrato — é uma missão pessoal. Por isso não posso ficar calado perante o proposto aumento do IVA sobre as atividades desportivas, incluindo as aulas de natação, de 9% para 21%. Trata-se de uma medida que ameaça gravemente o futuro das nossas crianças e das escolas de natação comerciais.

A segurança na água não é um luxo, é uma necessidade vital

Num país como os Países Baixos, onde a água está por todo o lado, aprender a nadar não é um passatempo. É uma competência que salva vidas. Todos os anos ouvimos histórias de afogamentos, muitas vezes de crianças pequenas. Estas tragédias podem ser evitadas ensinando-as a nadar. Obter o diploma ABC não é, por isso, um simples certificado — é uma proteção contra o perigo. É preocupante que o governo, que durante a pandemia de covid-19 ainda classificava as aulas de natação como «essenciais», pareça agora esquecer a importância que estas têm para a segurança das crianças.

Um aumento do IVA sobre as aulas de natação significa, muito simplesmente, que estas aulas se tornarão incomportáveis para muitos pais. As escolas de natação comerciais, responsáveis por grande parte do ensino da natação nos Países Baixos, terão de repercutir estes custos adicionais. O resultado? Menos crianças a frequentar aulas de natação. Menos crianças a obter o seu diploma. E, em última análise, mais crianças em risco de afogamento.

As escolas de natação comerciais são a espinha dorsal do ensino da natação

É importante perceber que as escolas de natação comerciais, como a minha, não podem contar com subsídios nem com apoio estatal. Estamos entregues a nós próprios. Os custos com pessoal, manutenção e energia já são elevados e temos conseguido suportá-los com muita dificuldade ao longo dos últimos anos, atravessando várias crises. O proposto aumento do IVA é mais um golpe para nós, empreendedores. Mas o que mais me afeta é o impacto que isto tem na segurança das crianças que ensinamos.

Não podemos meter as escolas de natação comerciais no mesmo saco que os restantes prestadores de atividades desportivas. Aprender a nadar não é um desporto como o futebol ou o ténis. É uma competência fundamental, sobretudo num país cheio de água. Ao impor às escolas de natação comerciais os mesmos encargos que aos outros prestadores desportivos, comprometemos o seu papel crucial em ensinar as nossas crianças a nadar em segurança. Estes prestadores deveriam ser apoiados, e não pressionados ainda mais.

Porque é que este aumento do IVA não é justo

O agravamento fiscal que este aumento do IVA acarreta atinge as escolas de natação comerciais de forma desproporcionada. Enquanto as piscinas municipais podem muitas vezes contar com subsídios, nós, prestadores comerciais, estamos entregues a nós próprios. Os nossos custos são elevados e, sem qualquer apoio estatal, dificilmente conseguimos continuar a suportá-los. O aumento do IVA ameaça elevar ainda mais a barreira financeira que muitos pais enfrentam para dar aulas de natação aos seus filhos.

E quem é mais duramente afetado? As crianças das famílias com menos recursos. Estas famílias terão de escolher entre o custo crescente da vida e as aulas de natação, com todas as consequências que daí advêm. Corremos o risco de um grupo vulnerável de crianças deixar de poder aprender a nadar em segurança, aumentando ainda mais o perigo de afogamento.

O apoio estatal deve ser aplicado de forma justa e abrangente O atual sistema de apoio estatal ao ensino da natação está desequilibrado, porque esse apoio acaba quase sempre nas mãos de entidades semicomerciais, como os exploradores de piscinas municipais. As escolas de natação comerciais, que ministram grande parte das aulas de natação, ficam muitas vezes de fora. Assim surgem longas listas de espera nas piscinas subsidiadas, enquanto os prestadores comerciais não têm o mesmo acesso nem o mesmo apoio financeiro, apesar do seu papel crucial no ensino da natação.

Atualmente, o governo encara as aulas de natação demasiado do ponto de vista dos custos, quando o foco deveria estar na oferta. Para tornar as aulas de natação acessíveis a todas as crianças, não se deve olhar apenas para os prestadores subsidiados, mas para todas as partes que contribuem para o ensino da natação. Ao envolver também as piscinas comerciais na solução, a oferta de aulas de natação pode crescer e as listas de espera podem encurtar.

Se o governo rever a sua política e envolver tanto os prestadores comerciais como os semicomerciais, nascerá um sistema mais justo e eficaz. Assim, todas as crianças, independentemente da sua situação financeira, poderão ter acesso às aulas de natação e a segurança aquática ficará garantida para todos. É tempo de o governo agir para corrigir esta situação desequilibrada.

Aprender a nadar é essencial

Para chamar a atenção para a importância da segurança na água, a Fundação Neerlandesa de Segurança Aquática e de Natação (NSWZ) enviou uma carta a todos os deputados da Câmara Baixa e ao governo. Nessa carta remetemos para decisões anteriores do governo durante a pandemia de covid-19, quando as aulas de natação foram classificadas como «essenciais», nomeadamente com base no parecer 103 do OMT de março de 2021. Por duas vezes, durante os confinamentos, as aulas de natação puderam prosseguir, o que o governo reconheceu como necessário para ensinar as crianças a nadar em segurança. Também uma decisão judicial confirmou que aprender a nadar não é uma atividade desportiva regular, mas uma forma de ensino essencial. Este reconhecimento não pode simplesmente ser ignorado.

O proposto aumento do IVA de 9% para 21% coloca esta prestação crucial sob pressão, com o resultado de tornar as aulas de natação incomportáveis para muitas famílias. Apelamos, por isso, ao atual governo para que, em linha com as decisões anteriormente tomadas, esclareça rapidamente o futuro das aulas de natação. O aumento deve ser retirado, para que a segurança das nossas crianças não seja posta em risco. Cabe agora ao governo intervir e manter as aulas de natação acessíveis e comportáveis para todos.

Aprender a nadar deve continuar acessível a todos

Como pai e empreendedor no setor da natação, sinto uma profunda responsabilidade pela segurança das nossas crianças. Aprender a nadar não pode tornar-se um luxo, ao alcance apenas de um pequeno grupo de pais que ainda o podem pagar. A segurança das nossas crianças deve estar sempre em primeiro lugar, e essa segurança começa com o ensino da natação.

É tempo de tratarmos o ensino da natação como aquilo que realmente é: uma necessidade vital essencial.