Compreensão pelos pais que não podem pagar aulas de natação: responsabilidade e dever de cuidado no setor da natação

Quem é responsável pelas aulas de natação?

A pergunta sobre quem é responsável pelas aulas de natação gera muito debate. Quem é responsável e quem paga os custos? Dizer simplesmente que os pais são sempre responsáveis, em todos os casos, pode até ser verdade, mas ignora o sentimento dos pais que não se sentem ouvidos nem compreendidos. Por isso quero aprofundar o tema das aulas de natação e, além da responsabilidade dos pais, destacar o dever de cuidado do Estado.

O papel fundamental das aulas de natação

Há anos que as aulas de natação estão enraizadas na educação das crianças. Uns aprenderam a nadar com os pais num rio, outros através da escola, e outros ainda através de uma piscina, um clube de natação ou uma escola de natação. Existem todo o tipo de locais onde se dão aulas de natação, desde hotéis e spas até centros de cuidados e o mar. O objetivo, no entanto, é sempre o mesmo: tornar as crianças capazes de nadar. Mas saber nadar não significa automaticamente estar seguro na água.

A divisão no setor da natação

Nos Países Baixos existem quatro tipos de fornecedores de aulas de natação num setor amplamente dividido:

1. Fornecedores municipais: funcionam totalmente com dinheiro público e com as receitas da própria piscina.

2. Fornecedores semicomerciais: operadores comerciais que, através de subsídios de exploração, utilizam praticamente de forma gratuita imóveis municipais, o que lhes permite obter lucros.

3. Escolas de natação e piscinas comerciais: suportam todos os custos e receitas por conta própria e têm dificuldade em concorrer devido aos muitos subsídios concedidos a outras partes, que conseguem manter artificialmente baixos os seus custos mensais. Por isso, o contraste em termos de custos de natação pode considerar-se extremo.

4. ⁠**associações com centenas de voluntários que, semanalmente, cuidam de milhares de crianças que ali recebem aulas de natação.

O custo por aula varia entre todos estes fornecedores de €6,50 a mais de €30 por aula. Para o pai ou mãe comum é quase incompreensível o que escolher, se é que sequer sabem que existe escolha. Para quem mal consegue chegar ao fim do mês, é um caminho injusto conseguir inscrever o filho em aulas de natação junto de um fornecedor à sua escolha.

Apoio financeiro para as aulas de natação

Além da responsabilidade dos pais, aqueles que não conseguem equilibrar as contas são muitas vezes encaminhados para o Estado. O Jeugdfonds Sport en Cultuur e a Stichting Leergeld são organizações que podem ajudar quando os pais não têm meios para pagar as aulas de natação. É um esforço nobre da parte dos governos disponibilizar dinheiro a estas fundações, para que os pais tenham a possibilidade de garantir aulas de natação aos seus filhos. Mas, devido às restrições impostas por alguns municípios, isto acaba por ser uma forma de subsídio público “disfarçado” — será isto justo?

Estas fundações ficam, por sua vez, dependentes do município e têm de cumprir as exigências por ele estabelecidas. Um município pode, portanto, decidir se uma fundação pode ou não colaborar com determinado fornecedor de aulas de natação. Na prática, verifica-se que parte dos municípios apenas quer que estas fundações trabalhem com as piscinas municipais, excluindo assim muitos outros fornecedores. Isto cria injustiça tanto para os pais como para os fornecedores de aulas de natação.

O papel do Estado

Cabe a Haia intervir contra esta tendência nacional dos municípios. Embora eu, pessoalmente, considere que os pais são sempre responsáveis, também acho que o Estado deve assumir a sua responsabilidade. Organizações como o Jeugdfonds Sport en Cultuur e a Stichting Kinderhulp não deveriam estar proibidas de colaborar com outras partes além das piscinas municipais.

Assumir a responsabilidade em conjunto

As aulas de natação são uma preocupação de todos nós. Vamos, então, assumir todos a nossa responsabilidade. Vamos mostrar compreensão pelos pais que enfrentam dificuldades financeiras e garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de aprender a nadar em segurança.

Reações e debate

Convido todos a partilharem a sua opinião e a debaterem este tema. O que acha da situação atual? O que pode melhorar? Vamos, juntos, procurar um sistema justo e acessível para as aulas de natação nos Países Baixos.